A ação do estado na institucionalização da questão ambiental: o caso da SEMARH no estado da Bahia

Resumo

Este artigo discute aspectos relacionados ao papel do Estado na problemática ambiental. Procura investigar as ações desenvolvidas pelo governo do Estado da Bahia na formulação de políticas públicas para o meio ambiente e suas estratégias de implementação. Busca avaliar, à luz da teoria institucional, os movimentos do Estado objetivando a institucionalização da problemática ambiental, uma vez que do Estado depende parte das ações que podem garantir o desenvolvimento sustentável. O trabalho analisa as ações empreendidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, órgão da administração direta do governo, na busca da institucionalização de práticas voltadas para a sustentabilidade do meio ambiente. Os resultados indicam que a SEMARH desenvolve diversas ações que visam o fortalecimento do seu papel institucional na busca da sustentabilidade ambiental. Indicam também que as ações desenvolvidas buscam integrar os três pilares do institucionalismo: o pilar regulativo, ao agir punindo os infratores, o pilar normativo, ao incentivar a normatização e licenças, e o pilar cognitivo-cultural do processo de formação das instituições, ao patrocinar ações no sentido de viabilizar uma construção social coletiva em torno da questão ambiental, principalmente através da transversalidade das ações educacionais.